sábado, 22 de março de 2014

Série Análise do Novo Plano Diretor: Plano Diretor judicializado: por que não acreditar na participação?

Temos acompanhado a revisão do plano diretor desde agosto de 2006; a partir daquela data, fizemos parte do Núcleo Gestor  como representante da UFSC. Ao lado de muitos companheiros, procuramos ser um elo entre o pensamento da universidade e a questão urbana de Florianópolis; um grupo, no interior do campus, organizou eventos, promoveu reuniões, sistematizou conhecimentossobre o território municipal acreditando que poderia contribuir com o novo plano. Outros grupos também fizeram isto, tanto aqueles que representavam instituições,tanto aqueles que representavam os diversos distritos. A experiência participativa na capital, tinha um desenho diferenciado que unia uma representação transversal ao território (representantes do poder público e das entidades) a uma representação territorializada por área do município. Paralelamente aos trabalhos do Núcleo Gestor, reuniõesmultiplicavam-se. A participação crescia.
Faltou, no entanto, já no governo Berger, o executivoacreditar que desta participação pudesse surgir um bom plano para a cidade. Ou melhor, o plano que estava nascendo dessa participação não correspondia àquilo que o poder público da época queria e este contratou uma empresa estrangeira para elaborar outro plano. Era o primeiro impasse.
Muitos impasses seguiram-se; mudou o prefeito, mas a crença na participação continuou em segundo plano. Um terceiro plano surgiu em agosto de 2013; ele ficou desconhecido até o momento de sua publicação em Diário Oficial, quando já estava aprovado; veio a luz sem gestação ou com uma gestação muito rápida, sem sequer estar pronto em seu detalhamento final.
Hoje percebemos que ele tem alguns pontos positivos; que ele apresenta elementos que os distritos apontaram (embora não contemple igualmente outros); gostaríamos de tê-lo acompanhado mais de perto, assim como fizemos no início do processo em 2006, mas não nos foi dada a condição. Parece que o executivo não acreditouou, por alguma razão, temeu a participação....
 

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