Participação em Políticas Públicas Urbanas

"O desenvolvimento territorial não pode ser burocrático e centralizado, político-institucional, partidário e mascarado. Precisa ser construído participativamente reconhecendo-se os diferentes sujeitos, os distintos interesses, os anseios, os sonhos, as necessidades; os tempos e os territórios; as temporalidades, as territorialidades e a conquista de autonomia (SAQUET, 2007, p.177). 

Há alguns dias dei uma aula na Universidade de Ottawa, para o curso de Desenvolvimento Internacional, onde, entre outras coisas, falei sobre as condições necessárias para que haja uma participação de qualidade em Políticas Públicas Urbanas. Segundo minhas pesquisas, apresentei as seguintes condições:
- a existência de um desenho institucional que propicie a participação;
- a existência de uma tradução participativa no local onde se está fazendo o planejamento;
- uma honesta vontade política de propiciar a partipação e
- a adesão dos técnicos de urbanismo ao processo participativo.


Perguntado sobre a experiência de Florianópolis na elaboração de seu plano, com base nas condições acima, respondi o seguinte: 
"uma experiência que apresentou forte conflito entre a Prefeitura e a Sociedade Civil,  pois a primeira apresentou fraca vontade política para promover a participação diante de uma Sociedade Civil com tradição participativa, principalmente dos movimentos sociais e de alguns Distritos. Um modelo institucional formal e burocrático em sua origem, mas que evoluiu para uma representação territorial inovadora durante o processo, graças às demandas da população. Os técnicos da prefeitura oscilaram: ora apoiavam a população, ora recuavam. O processo foi interrompido pois o resultado do planejamento oriundo das propostas da população (avançados em muitos aspectos) não foi aceito pela administração da cidade."