A cidade de Florianópolis sofre mais um duro golpe na luta entre a Cidade-Mercado e a Cidade-Direito. O campo de futebol amador do Palmeiras do Pôrto da Lagôa acaba de ser destruído. Ele era usado há 50 anos por aquela comunidade e, depois de uma luta judicial, um oficial de justiça cumpriu ordem de reintegração de posse dado por uma juíza da capital.Evidentemente não nos cabe questionar a ação judicial, pois num estado de direito, ela deve ser cumprida.
No entanto, acho que a visão mercadológica mais uma vez prevaleceu; mais uma vez o poder público foi no mínimo omisso e se colocou do lado do capital imobiliário. Antes da decisão da juíza, muita coisa poderia ter sido feita.
Quando falamos em Cidade-Direito, significa ter uma visão de cidade onde prevaleça o princípio do cidadão que utiliza o espaço da cidade no seu dia a dia; o campo do Palmeiras era um espaço comunitário, de sociabilidade, de centralidade para os moradores do Pôrto da Lagoa. Se a prefeitura compartilhasse desta visão, faria tudo para que esse espaço permanecesse como de uso público. Seus administradores alegam que não têm dinheiro...Mesmo se fosse esse o caso, existem hoje ferramentas urbanísticas que poderiam ser usadas para compensar o proprietário do terreno, como a outorga de índices, só para citar um deles.
O contrário da Cidade-Direito é a Cidade-Mercado; visão que acabou prevalecendo. A comunidade perde seu espaço público e de lazer e "ganha" provavelmente mais um condomínio fechado com pessoas completamente alheias ao lugar que vão ocupar.
Perde o Pôrto da Lagôa, perde Flrorianópolis. Ganha o capital imobiliário.
Fico pensando em todas as demandas por espaços públicos das comunidades durante o processo participativo Plano Diretor de Florianópolis: Campo da aviação do Campeche, Vassourão na Lagôa, Parque do Rio Vermelho, etc. Não acredito que, com a visão de Cidade-Mercado prevalecendo, tenhamos possibilidade de ter esses espaços...
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