É possível construirmos outra soCIeDADE

Espaço Público e Esfera Pública

Qual nossa relação com a cidade?

A maioria das pessoas, não por acaso, vê o espaço da cidade apenas funcionalmente: é o lugar onde moro, onde trabalho, onde circulo. Esta visão de cidade levou gerações de administradores públicos a destruir aquilo que as cidades têm de mais rico que é sua capacidade de formar cidadãos: é nos espaços públicos de nossas cidades que construímos a esfera pública e é a esfera pública que nos permite discutir os problemas comuns da comunidade e avançar em sua construção. É nos espaços públicos que conhecemos os diferentes e por isto derrubamos as barreiras do preconceito, do medo, da indiferença. Talvez por isto os administradores conservadores de nossas cidades têm progressivamente desconstruído os espaços públicos, passando a ideia de que eles são os lugares da marginalidade, dos encontros indesejáveis.

Em Florianópolis, há muito tempo que não vemos investimentos públicos em espaços de convivência como parques e praças; as poucas experiências que temos são frutos de lutas comunitárias. Ao contrário, os administradores públicos apostam visivelmente na degradação dos espaços públicos sem uso para justificar a implantação de investimentos privados nesses espaços; vide o exemplo da Ponta do Coral.

As comunidades, organizadas em bases distritais durante a elaboração do plano diretor da cidade, apontaram uma série de espaços que poderiam tornar-se belos espaços públicos: Campeche, Lagoa da Conceição, Pântano do Sul, Córrego Grande, Rio Vermelho etc. A viabilização desses espaços poderia inverter o direcionamento do tipo de cidade teremos; hoje caminhamos para a implantação de uma cidade voltada exclusivamente ao mercado; a implantação desses espaços comunitários (e tantos outros) poderia ajudar na construção de uma cidade voltada para seus habitantes, para seus moradores.

Inverter a lógica de uma cidade-mercado para uma cidade-direito é fundamental para construirmos uma cidade melhor para as futuras gerações. À nossa geração coube a função de construir essa nova cidade...

As propostas comunitárias e a busca da cidade-direito no Plano Diretor de Florianópolis

Florianópolis tem se mostrado nas últimas décadas como um dos destinos turísticos principais no Brasil e mesmo internacional, bem como destino de uma migração de famílias de alta renda provenientes de outros estados brasileiros. A implantação de condomínios verticais e horizontais de luxo bem como de loteamentos destinados à alta renda (o denominado Jurerê Internacional é o mais emblemático, mas não único), indicam que o capital imobiliário tem investido maciçamente na capital de Santa Catarina. Situada em sua maior parte sobre a ilha homônima do Estado, o município de Florianópolis encontra algumas dificuldades para sua ocupação na medida em que mais da metade de seu território é composto de áreas protegidas como dunas, manguesais, morros etc. O valor fundiário é então muito alto o que leva a um alto adensamento construtivo em algumas áreas da cidade. Historicamente o poder público municipal tem agido contraditoriamente ao seu papel de regulador da ocupação do espaço urbano, agindo em favor do capital privado e deixando transparecer que age segundo a lógica da cidade-mercado. Desta forma, a busca da cidade-direito pela população organizada através de bases distritais durante a elaboração do plano diretor de Florianópolis manifestou-se, sobretudo através de propostas de restrição à ocupação do solo urbano, buscando assim diminuir a especulação imobiliária e garantir os chamados espaços de vida.

A análise das diretrizes de uso e ocupação do solo apresentadas pela população apontam as diferenças existentes no território, específicas a cada área distrital que o compõe. Mesmo expressando diferenças e especificidades territoriais, referentes às condições naturais e de uso preexistente, os subconjuntos de diretrizes de cada um dos 19 núcleos e sedes distritais, formam um modelo coerente quanto à implantação de redes de infraestrutura, de possibilidades econômicas, usos dos espaços públicos e limites ambientais. As propostas dos núcleos confluem para modelos parecidos com base em princípios e diretrizes que se relacionam com mais coerência do que competem ou se chocam. Expressam de forma clara alguns interesses comuns, apesar de suas especificidades territoriais. Confluem de forma geral para um modelo de uso e ocupação do território com base em alguns princípios que são comuns e gerais a todos os núcleos e sedes. Entre todos os núcleos há diretrizes comuns sobre: a preservação de sítios históricos, arqueológicos e de preservação cultural; a garantia da manutenção da visibilidade do mar é uma preocupação constante nas diretrizes entre a maioria dos núcleos, uma reação às últimas décadas de apropriação, ocupação e verticalização ao longo da orla, pela indústria da construção, do turismo e da predominância dos interesses particulares na Ilha. Em geral as diretrizes dos núcleos distritais são restritivas à indústria da construção. Restrições de áreas residenciais multifamiliares, quando permitido, é restrito a capacidade de suporte da infraestrutura atual ou do suporte do meio físico. 

Há nas diretrizes de diversos núcleos a manutenção de áreas residenciais exclusiva ou a transformação de zonas mistas para zonas residenciais. Essa tendência pode ser interpretada como certa resistência à formas de maior urbanidade, mas também expressa uma estratégia de excluir as possibilidades de liberação para projetos de verticalização e de projetos multifamiliares.           

Esses elementos nos permitem afirmar que a população de Florianópolis aponta para a construção de uma cidade-direito contra a visão da cidade-mercado proposta pela atual administração municipal. Talvez resida neste aspecto a intolerância da atual administração à participação da população no processo de elaboração do novo plano diretor de Florianópolis.

Obs: este texto é parte de um artigo que será apresentado em Buenos Aires por ocasião do II ISA ( forum of sociology social justice and democratization) e foi escrito em parceria com o pesquisador e amigo Dr. André Luiz Santos.

Texto de frei Beto

Aceitar que o marxismo conforme a ótica de Ratzinger é o mesmo marxismo conforme a ótica de Marx seria como identificar catolicismo com Inquisição 


16/04/2012 Frei Betto

 O papa Bento XVI tem razão: o marxismo não é mais útil. Sim, o marxismo conforme muitos na Igreja Católica o entendem: uma ideologia ateísta, que justificou os crimes de Stalin e as barbaridades da Revolução Cultural chinesa. Aceitar que o marxismo conforme a ótica de Ratzinger é o mesmo marxismo conforme a ótica de Marx seria como identificar catolicismo com Inquisição.

Poder-se-ia dizer hoje: o catolicismo não é mais útil. Porque já não se justifica enviar mulheres tidas como bruxas à fogueira nem torturar suspeitos de heresia. Ora, felizmente o catolicismo não pode ser identificado com a Inquisição, nem com a pedofilia de padres e bispos. Do mesmo modo, o marxismo não se confunde com os marxistas que o utilizaram para disseminar o medo, o terror, e sufocar a liberdade religiosa. Há que voltar a Marx para saber o que é marxismo; assim como há que retornar aos Evangelhos e a Jesus para saber o que é cristianismo, e a Francisco de Assis para saber o que é catolicismo.

 Ao longo da história, em nome das mais belas palavras foram cometidos os mais horrendos crimes. Em nome da democracia, os EUA se apoderaram de Porto Rico e da base cubana de Guantánamo. Em nome do progresso, países da Europa Ocidental colonizaram povos africanos e deixaram ali um rastro de miséria. Em nome da liberdade, a rainha Vitória, do Reino Unido, promoveu na China a devastadora Guerra do Ópio.

Em nome da paz, a Casa Branca cometeu o mais ousado e genocida ato terrorista de toda a história: as bombas atômicas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki. Em nome da liberdade, os EUA implantaram, em quase toda a América Latina, ditaduras sanguinárias ao longo de três décadas (1960-1980).

 O marxismo é um método de análise da realidade. E mais do que nunca útil para se compreender a atual crise do capitalismo. O capitalismo, sim, já não é útil, pois promoveu a mais acentuada desigualdade social entre a população do mundo; apoderou-se de riquezas naturais de outros povos; desenvolveu sua face imperialista e monopolista; centrou o equilíbrio do mundo em arsenais nucleares; e disseminou a ideologia neoliberal, que reduz o ser humano a mero consumista submisso aos encantos da mercadoria.

 Hoje, o capitalismo é hegemônico no mundo. E de 7 bilhões de pessoas que habitam o planeta, 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecem fome crônica. O capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade que não têm acesso a uma vida digna. Onde o cristianismo e o marxismo falam em solidariedade, o capitalismo introduziu a competição; onde falam em cooperação, ele introduziu a concorrência; onde falam em respeito à soberania dos povos, ele introduziu a globocolonização.

 A religião não é um método de análise da realidade. O marxismo não é uma religião. A luz que a fé projeta sobre a realidade é, queira ou não o Vaticano, sempre mediatizada por uma ideologia. A ideologia neoliberal, que identifica capitalismo e democracia, hoje impera na consciência de muitos cristãos e os impede de perceber que o capitalismo é intrinsecamente perverso.

A Igreja Católica, muitas vezes, é conivente com o capitalismo porque este a cobre de privilégios e lhe franqueia uma liberdade que é negada, pela pobreza, a milhões de seres humanos. Ora, já está provado que o capitalismo não assegura um futuro digno para a humanidade. Bento XVI o admitiu ao afirmar que devemos buscar novos modelos.

O marxismo, ao analisar as contradições e insuficiências do capitalismo, nos abre uma porta de esperança a uma sociedade que os católicos, na celebração eucarística, caracterizam como o mundo em que todos haverão de "partilhar os bens da Terra e os frutos do trabalho humano". A isso Marx chamou de socialismo.

 O arcebispo católico de Munique, Reinhard Marx, lançou, em 2011, um livro intitulado O Capital — um legado a favor da humanidade. A capa contém as mesmas cores e fontes gráficas da primeira edição de O Capital, de Karl Marx, publicada em Hamburgo, em 1867. "Marx não está morto e é preciso levá-lo a sério", disse o prelado por ocasião do lançamento da obra. "Há que se confrontar com a obra de Karl Marx, que nos ajuda a entender as teorias da acumulação capitalista e o mercantilismo. Isso não significa deixar-se atrair pelas aberrações e atrocidades cometidas em seu nome no século 20". O autor do novo "O Capital", nomeado cardeal por Bento XVI em novembro de 2010, qualifica de "sociais-éticos" os princípios defendidos em seu livro, critica o capitalismo neoliberal, qualifica a especulação de "selvagem" e "pecado", e advoga que a economia precisa ser redesenhada segundo normas éticas de uma nova ordem econômica e política. "As regras do jogo devem ter qualidade ética. Nesse sentido, a doutrina social da Igreja é crítica frente ao capitalismo", afirma o arcebispo. O livro se inicia com uma carta de Reinhard Marx a Karl Marx, a quem chama de "querido homônimo", falecido em 1883. Roga-lhe reconhecer agora seu equívoco quanto à inexistência de Deus. O que sugere, nas entrelinhas, que o autor do Manifesto Comunista se encontra entre os que, do outro lado da vida, desfrutam da visão beatífica de Deus.  

Frei Betto é autor do romance "Um homem chamado Jesus" (Rocco), entre outros livros.

Área de Lazer em Florianópolis é caso de Polícia

 A cidade de Florianópolis sofre mais um duro golpe na luta entre a Cidade-Mercado e a Cidade-Direito. O campo de futebol amador do Palmeiras do Pôrto da Lagôa acaba de ser destruído. Ele era usado há 50 anos por aquela comunidade e, depois de uma luta judicial, um oficial de justiça cumpriu ordem de reintegração de posse dado por uma juíza da capital.
Evidentemente não nos cabe questionar a ação judicial, pois num estado de direito, ela deve ser cumprida.
No entanto, acho que a visão mercadológica mais uma vez prevaleceu; mais uma vez o poder público foi no mínimo omisso e se colocou do lado do capital imobiliário. Antes da decisão da juíza, muita coisa poderia ter sido feita.
Quando falamos em Cidade-Direito, significa ter uma visão de cidade onde prevaleça o princípio do cidadão que utiliza o espaço da cidade no seu dia a dia; o campo do Palmeiras era um espaço comunitário, de sociabilidade, de centralidade para os moradores do Pôrto da Lagoa. Se a prefeitura compartilhasse desta visão, faria tudo para que esse espaço permanecesse como de uso público. Seus administradores alegam que não têm dinheiro...Mesmo se fosse esse o caso, existem hoje ferramentas urbanísticas que poderiam ser usadas para compensar o proprietário do terreno, como a outorga de índices, só para citar um deles.
O contrário da Cidade-Direito é a Cidade-Mercado; visão que acabou prevalecendo. A comunidade perde seu espaço público e de lazer e "ganha" provavelmente mais um condomínio fechado com pessoas completamente alheias ao lugar que vão ocupar.
Perde o Pôrto da Lagôa, perde Flrorianópolis. Ganha o capital imobiliário.
Fico pensando em todas as demandas por espaços públicos das comunidades durante o processo participativo Plano Diretor de Florianópolis: Campo da aviação do Campeche, Vassourão na Lagôa, Parque do Rio Vermelho, etc. Não acredito que, com a visão de Cidade-Mercado prevalecendo, tenhamos possibilidade de ter esses espaços...

Entre o mal gosto e a boa cidade

Aproveitei o final de semana prolongado de Páscoa para viajar um pouco com a família.
É claro que os olhos de um planejador urbano quando viaja vê as coisas de forma crítica (e as vezes não relaxa como deveria). Conheci Toronto e Niágara Falls.

Toronto é uma grande metrópole (2.600 mil habitantes), estilo americano, mas com um cuidado muito grande com sua população e seus espaços públicos. Embora uma quantidade enorme de grandes edifícios envidraçados (de muito bom gosto), os espaços no nível do pedestre são muito bons. Vê-se que houve uma preocupação da relação edificação e espaço público. Muitos parques, espaços públicos de qualidade e transporte público abundante. É uma cidade à beira de um grande lago e o acesso à ele é garantido à população.

A diversidade cultural também chama a atenção: 50% da população é composta de migrantes. Existem ainda alguns resquícios de um urbanismo rodoviarista que a cidade ainda não conseguiu "exterminar", mas este é um legado pesado das grandes cidades da América do Norte que precisará de algum tempo para resolver.

O que mais me chamou a atenção foi a existência de umas ilhas, próximas ao centro da cidade, que foram totalmente preservadas da verticalização e onde o único meio de transporte interno é a bicicleta e o acesso é feito de barcos (não há pontes) (os serviços públicos motorizados são autorizados).

Toronto é uma cidade feita para seus habitantes que os turistas gostam.

Na sequência de fotos vemos o centro financeiro da cidade, a ilha lacustre em frente ao centro

E e o empobrecimento do espaço urbano causado por viadutos de época rodoviarista e que hoje são um problema para a cidade

Outra cidade que conheci foi Niágara Falls, nascida em funcão das belas quedas do rio Niágara. A cidade (não sei se podemos chamar assim) vive do turismo; além da grande quantidade de hotéis, a administração municipal incentivou a implantação de equipamentos de diversão de um mal gosto inigualável; uma Las Vegas mal acabada. Fico imginando a população local vivendo neste espaço...
Niágara Falls é uma cidade feita para o turista; o resultado é detestável do ponto de vista urbanístico.

Publicação sobre o Brasil na revista Francesa "Diplomatie"

Acabou de sair mais um número da Revista DIPLOMATIE com um dossier sobre o Brasil e um artigo meu sobre a participação em políticas públicas no Brasil.
A seguir, a apresentação do número especial sobre o Brasil.

GDD n°8 – Géopolitique du Brésil

Posté le 1 avr 2012 | 0 commentaries

En 1941, réfugié au Brésil pour fuir les horreurs de la Seconde Guerre mondiale, Stefan Zweig publie Le Brésil, terre d’avenir. L’écrivain autrichien est séduit par la beauté du territoire, la chaleur, la cordialité et le pacifisme de ses habitants. Cette « terre d’avenir » fut cependant trop souvent cantonnée au statut de puissance en devenir (donc non encore établie). À travers ce rang de puissance émergente, le Brésil parvient difficilement à se faire pleinement entendre au sein d’une communauté internationale dont le jeu semble figé depuis 1945. Dès lors, comment accéder à la table des Grands ? Avec la présidence de Luiz Inácio Lula puis de Dilma Rousseff, le pays adopte une stratégie tous azimuts destinée, d’une part, à faire entendre la voix du Brésil au sein d’un système international verrouillé (par, notamment, un appareil diplomatique particulièrement efficace), et d’autre part, à créer les conditions d’une alternative à la mondialisation. Depuis le premier Forum social, Porto Alegre n’est plus seulement, en effet, le nom d’une ville brésilienne.
Il est devenu synonyme d’une posture de vigilance citoyenne et d’une remise en cause profonde des fondements mêmes d’une mondialisation plus tournée vers les profits financiers que vers le progrès humain. Et ce sursaut a gagné tous les pays. Cette posture brésilienne est le fruit d’une histoire atypique, qui ne s’est pas construite à coup de révolutions ou d’ostracisme, mais sur des valeurs d’ouverture et de tolérance. Car le Brésil est la nation, par delà toutes les autres, qui s’est le plus nourrie du positivisme d’Auguste Comte, jusqu’à l’inscrire dans sa devise nationale (« Ordre et Progrès »). Il n’est donc pas étonnant que Dilma Rousseff ait récemment choisi de se rendre à Porto Alegre et non à Davos.
En juin prochain, elle présidera la Conférence des Nations Unies sur le développement durable (dite « Rio+20 ») qui réunira notamment les délégations des anciennes comme des nouvelles puissances mondiales. L’« ancien monde » est-il préparé à cette « table des Grands » à la mode brésilienne ?
Portfolio – Ordem e progresso

Histoire
Tableau de bord – Le Brésil en quelques dates
Brésil : les enjeux de l’Histoire, entretien avec Denis Rolland, professeur à l’Université de Strasbourg et directeur d’études au Centre d’histoire de Sciences Po (Paris)
Portfolio – Quand le Sahara nourrit l’Amazone

Un État-monde
Tableau de bord – Un État-monde
Brésil : anatomie d’une puissance, par Hervé Théry, directeur de recherche au CNRS-CREDA (Centre de Recherche et de Documentation des Amériques), professeur invité à l’Universidade de São Paulo (USP), et co-fondateur de la revue en ligne Confins
Portfolio – Villes brésiliennes
Tableau de bord – 190 millions d’habitants et trois Brésils
Repères – L’immensité du Brésil ; Mers et fleuves à apprivoiser ; L’espace, un atout maître

Economie & Société
Tableau de bord – L’économie brésilienne ; Grandes entreprises et grandes fortunes
Le Brésil et la crise économique internationale actuelle, par Sergio Abreu e Lima Florencio, consul du Brésil à Vancouver
Focus – Le fer, un trésor du Brésil
Tableau de bord – L’économie brésilienne, forces et faiblesses

La participation au cœur de la politique urbaine au Brésil, par Elson Manoel Pereira, professeur à l’université de Santa Catarina, directeur du laboratoire « Villes et société » et membre du conseil scientifique du Centre d’études et de recherches sur le Brésil de l’UQAM

Géopolitique
Tableau de bord – Géopolitique du Brésil
La Grande Amazonie sud-américaine : un défi pour le Brésil, par Wanderley Messias da Costa, professeur à l’Université de São Paulo, et auteur de Geografia política e geopolítica: discursos sobre o território e o poder et de Dimensões humanas da atmosfera-biosfera na Amazônia
Focus – Le Brésil au Conseil de Sécurité des Nations Unies
Portfolio – Brésil-Afrique : célébration des grands événements et réalisme politique
Le Brésil en émergence : la conciliation de la croissance économique et de la justice socio-environnementale est-elle possible ?, par Anne Latendresse, professeur à l’Université du Québec à Montréal et directrice du Centre d’études et de recherches sur le Brésil (CERB)
Les méga-événements sportifs au Brésil : des jeux pour qui ?, par Mathieu Labrie, candidat à la maîtrise en études urbaines et Pierre-Mathieu Le Bel stagiaire postdoctoral à l’Université du Québec à Montréal – membres du CERB
Focus – Rio+20
Focus – Le Forum social mondial

Stratégies
Tableau de bord – Défense et défis stratégiques du Brésil
Stratégies brésiliennes et moyens militaires, entretien avec Bruno Muxagato, doctorant en relations internationales et enseignant à l’université de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines
Repères – Le front nord ; Le front ouest ; Le front sud ; Le front maritime
Tableau de bord – Qui surveille l’Amazonie ?

Prospective
Tableau de bord – Démographie et énergie : des enjeux d’avenir
Une prospective du Brésil vers 2022, par Paulo Roberto de Almeida, diplomate, professeur d’économie politique au Centre universitaire de Brasilia (Uniceub)

Les Grands Dossiers de Diplomatie n° 8, AREION Group/CAPRI, Paris, avril-mai 2012. 100 pages, 23 x 30 cm, broché (10,95 €)

Por que planejar ?

"Hoje pela manhã, lia o jornal no Metrô,  distribuído por sua própria administração,  onde dizia que o serviço de aluguel de bicicletas da cidade de Montreal seria antecipado em função do  fim prematuro do frio. Chamou-me a atenção os números: 5000 bicicletas distribuídas em mais de 400 estações e 600 km de pistas de ciclovias"
Tão impressionantes quanto os números são as previsões: este ano serão mais 30 km de pistas e em 2015, as ciclovias alcançarão 800 km.
Tudo isto só é possível graças a um planejamento que permite que, segundo um plano global, possa-se incrementalmente acrescendo projetos específicos.
Isto também vale para o sistema de transporte público, para os espaços públicos, para o sistema viário (eles preveem a substituição de uma ponte de 6 km em 2025, cujo estudo de impacto ambiental vai durar dois anos) etc.Tudo seguindo um plano geral e de longo prazo.

 Penso em Florianópolis: projetos e obras desconexas uma das outras e não seguindo qualquer visão de cidade. O governo do Estado contratou por seis milhões de reais um estudo sobre metrô de superfície; paralelamente a prefeitura fala em BRT e o coloca na Beira Mar Norte antes mesmo de ter o estudo finalizado; o governo do Estado contratou um projeto para a quarta ponte e a colocou num dos lugares mais congestionados da cidade; já a prefeitura prefere um túnel, sem qualquer estudo de viabilidade. Depois de apresentar o projeto (muito bem pago) o governo de Estado voltou atrás e contratou outro estudo: agora de um túnel. A prefeitura contratou um projeto para a duplicação de rua dep. Antônio Edu Vieira e "esqueceu" da via exclusiva para o BRT , assim como construiu vários viadutos na cidade que não possibilitam a passagem desse tipo de ônibus em calha própria. Tudo isto antes de elaborado o plano diretor para a cidade, que se constituiria no plano global necessário para articular todos esses projetos.

Sem um plano, a administração cidade segue reagindo aos problemas pontuais, que surgem aqui e acolá. As idéias surgem na cabeça de alguns e antes de qualquer estudo mais profundo (até porque o órgão encarregado do planejamento da cidade foi desmantelado) vão a público como soluções definitivas. E a cidade segue sem resolver seus problemas...

Participação em Políticas Públicas Urbanas

"O desenvolvimento territorial não pode ser burocrático e centralizado, político-institucional, partidário e mascarado. Precisa ser construído participativamente reconhecendo-se os diferentes sujeitos, os distintos interesses, os anseios, os sonhos, as necessidades; os tempos e os territórios; as temporalidades, as territorialidades e a conquista de autonomia (SAQUET, 2007, p.177). 

Há alguns dias dei uma aula na Universidade de Ottawa, para o curso de Desenvolvimento Internacional, onde, entre outras coisas, falei sobre as condições necessárias para que haja uma participação de qualidade em Políticas Públicas Urbanas. Segundo minhas pesquisas, apresentei as seguintes condições:
- a existência de um desenho institucional que propicie a participação;
- a existência de uma tradução participativa no local onde se está fazendo o planejamento;
- uma honesta vontade política de propiciar a partipação e
- a adesão dos técnicos de urbanismo ao processo participativo.


Perguntado sobre a experiência de Florianópolis na elaboração de seu plano, com base nas condições acima, respondi o seguinte: 
"uma experiência que apresentou forte conflito entre a Prefeitura e a Sociedade Civil,  pois a primeira apresentou fraca vontade política para promover a participação diante de uma Sociedade Civil com tradição participativa, principalmente dos movimentos sociais e de alguns Distritos. Um modelo institucional formal e burocrático em sua origem, mas que evoluiu para uma representação territorial inovadora durante o processo, graças às demandas da população. Os técnicos da prefeitura oscilaram: ora apoiavam a população, ora recuavam. O processo foi interrompido pois o resultado do planejamento oriundo das propostas da população (avançados em muitos aspectos) não foi aceito pela administração da cidade."

Meu presente para Florianópolis

Pra ti, Florianópolis

Neste dia em que dizem ser teu aniversário, eu quero te desejar tudo de bom.

Tu que a todos acolhes, embora de maneira muito diferente; alias, há muito tempo tu fazes isto; desde o tempo em que teus governantes expulsaram os pobres do Rio da Bulha até hoje quando ignoras muitos deles morando nas mais de sessenta favelas que estão em teu território. Mas acho que não és tu que ignoras os pobres, pois eles também são Florianópolis; é Floripa, este apelido que te deram para atrair turistas e que justifica tantas ações em teu nome. Aliás, não quero te ver tratada por Floripa; marketing de segunda categoria não combina contigo; não precisas, tens essência, tens povo, tens identidade, e isso tudo desde sempre, Florianópolis. Também não és mais Desterro, pois encontramos em ti a terra para viver.

Felicidades por teu aniversário, mas desculpe pelo desleixo com o qual és tratada: como tuas lindas praias podem estar poluídas e a empresa pública responsável por teu saneamento ter lucro e o distribuí-lo para seus diretores? Como pode teu território continuar sendo ocupado sem um mínimo de planejamento, deixando que cada nova ideia, muitas vezes pouco pensada, se instale de maneira irreversível como a Estação de Tratamento de Esgoto na tua sala de visita ou um sistema de ônibus ineficiente e caro?

Não nos queira mal, mesmo que sobre teu território alguns rasguem notas de dinheiro e joguem espumantes caríssimos fora como signo de riqueza (pobres almas), quando tantos nada comem sobre este mesmo território; não nos queira mal mesmo que cubram teus cursos d’água e digam que as enchentes são por causa da chuva intensa; não nos queira mal mesmo que ideias (e obras) mirabolantes te afastem do mar como um aterro em teu centro histórico; não nos queira mal mesmo se a administração municipal ignore aqueles que vivem em teus distritos e clamam por espaços públicos, ciclovias, segurança e melhores condições para se locomoverem.

Te amo Florianópolis; não sou do contra; sou a favor que continues bela e atraente com tua silhueta de mulher curvilínea e não retificada por muros de arrimo.

Te amo Florianópolis e quero te ver sendo construída, mas de outra forma: favorecendo o encontro das pessoas e mostrando que a diferença é riqueza social e não justificativa de segregação.

Te amo Florianópolis com todos os teus sotaques, todas as tuas cores, todas as tuas formas de ver o mundo.

Estes são os votos de quem te conhece desde que nasceu na periferia de teu centro (como tantos outros), de onde, de um ponto de vista privilegiado, pôde ver tua transformação: viu primeiro a prainha onde brincava se encher de areia branca e lodo, vindo do fundo do mar da baía sul; viu a água ficar mais longe e as regatas a remo desaparecerem, assim como os grito das torcidas do Riachuelo, Aldo Luz e Martinelle. Depois viu surgir muitos campos de futebol de areia, espontaneamente, apropriados pela população; mas as estradas precisaram ser construídas e eles também desapareceram, como a favela do Sete, o galpão dos Tenentes do Diabo e parte da quadra de esporte da Escola Básica Celso Ramos onde eu estudava.

Lá no centro também muito coisa desapareceu, mas isto eu só fui entender muito tempo depois.

Que teu futuro nos pertença.

Elson Manoel Pereira

(a Prainha onde eu morava)

Morreu um dos maiores brasileiros dos séculos XX e XXI

O pesquisador Aziz Nacib Ab'Saber, um dos maiores especialistas brasileiros em geografia física e referência em assuntos relacionados ao meio ambiente e impactos ambientais decorrentes das atividades humanas, morreu hoje, aos 87 anos. O geógrafo era professor emérito da USP, autor de mais de 300 trabalhos acadêmicos Professor emérito da USP, ele é autor de mais de 300 trabalhos acadêmicos e considerado referência da geografia em todo o mundo. É autor de estudos e teorias fundamentais para o conhecimento dos aspectos naturais do Brasil. Era presidente de honra e ex-presidente e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ruth Andrade, secretária-geral da entidade, contou ao Estado que foi uma morte tranquila. "Ele acordou, fez café da manhã para toda a família, sentou-se em uma cadeira, falou "Ai" e morreu." Segundo ela, nos últimos meses o pesquisador estava visitando toda a semana a SBPC por conta da realização do terceiro volume da coleção "Leituras Indispensáveis", ainda a ser publicado. Texto publicado no site da entidade conta que um dia antes de morrer, "o professor, disposto como sempre, fez sua última visita à SBPC, em São Paulo. Em um gesto de despedida, mesmo involuntariamente, ele entregou na tarde de ontem à secretaria da SBPC sua obra consolidada, de 1946 a 2010, em um DVD, para ser entregue a amigos, colegas da Universidade e ao maior número de pessoas." Ruth lembra que ele ainda pediu para que o material seja distribuído a estudantes nos eventos da SBPC. "Será agora a nossa missão", diz. "Acredito que Aziz era um caso raro de casamento entre ser cientista e ser humanista. Ao mesmo tempo em que ele tinha um conhecimento incrível, não só de geografia, mas de várias áreas, ele tinha a perspicácia de fazer a relação desses assuntos com o cotidiano das pessoas", lembra. Apesar da idade, Aziz continuava bastante ativo e polêmico. Em várias oportunidades se mostrou contrário ao alarmismo em torno do aquecimento global, reforçando seu aspecto natural. Recentemente também se manifestou sobre a mudança do Código Florestal no Brasil, criticando a ausência, no texto, de todo o zoneamento físico e ecológico do País, "como a complexa região semi-árida dos sertões nordestinos, o cerrado brasileiro, os planaltos de araucárias, as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, conhecidas como os pampas gaúchos, e o Pantanal mato-grossense. Na ocasião, ele chegou a defender a criação do Código da Biodiversidade para contemplar a preservação das espécies animais e vegetais", lembra o texto da SBPC. Fonte: O Estado de São Paulo, 16/03/2012

A (ir)responsabilidade da Imagem

Circula em Florianópolis esta imagem como proposta de um metrô de superfície (VLT) para Florianópolis.
Quanta irresponsabilidade. Há alguns meses atrás, o BRT foi lançado com pompas de cerimônia de entrega do Oscar, Acompanhei: para minha surpresa, o que a administração municipal chamou de BRT (Bus Rapid Transit ) era um ônibus emprestado de uma fábrica de carrocerias. Não havia projeto algum. Ora, quem conhece minimamente o conceito de BRT sabe que ele é bem mais do que um ônibus articulado (ou mesmo bi-articlado); o BRT é um sistema de transporte coletivo que necessita de calha exclusiva de rolagem, de projeto global de conexão (não apenas entre os ônibus, mas também com outros modais) e que compõe um Sistema de Mobilidade Urbana e mesmo inter-urbana. O ônibus foi apresentado antes do projeto, ou melhor, em detrimento de qualquer projeto (inclusive do Plano Diretor).
Agora esta imagem (pausa para refletir). O que ela significa?
Onde está o projeto que deu origem a esta imagem? Onde está o estudo Origem-Destino do transporte público de Florianópolis? Qual a relação do VLT com o BRT? Por qual ponte ele vai passar para ir ao Estreito? Por aquela que será construída pelo governo do estado cujo edital de elaboração do projeto foi suspenso ou pela Hercílio Luz restaurada? ou será que pela ponte Colombo Salles, voltando pela ponte Pedro Ivo e tendo que pegar o elevado Rita Maria (que não previu a passagem de um VLT)? Quanto custará o VLT?
Essas imagens (Pontes, VLT, BRT, Viadutos) exparsas, desconexas, mostram o que temos hoje em termos de planejamento em Florianópolis; o Instituto de Planejamento da Cidade foi primeiro desqualificado; depois sucateado e hoje relegado a um plano inexpressivo. O futuro da cidade não é mais pensado: ele será o mosaico resultante dessas idéias que surgem aqui e acolá, ora da cabeça do prefeito, ora do vice-prefeito, ora de um secretário, ora do governo do estado.
Em termos de custos, será que existe algum estudo? Se existe, seria bom vir a público.
Eu tenho alguns dados: de maneira genérica, um estudo da Associação nacional das Empresas de Transportes Urbanos mostra que para construir

Dois Eixos de BRT , com as seguintes características:
- 20 km de via (concreto)                                           R$ 60 milhões
- 6 terminais de integração                                         R$ 60 milhões
- 30 estações intermediárias                                       R$ 16 milhões
- Controle e sinalização                                              R$ 4 milhões
- 80 ônibus biarticulados ou 134 articulados              R$ 80 milhões
Total do investimento                                               R$ 220 milhões

Dois Eixos de VLT (metrô de superfície), para atender aos mesmos objetivos
Total do investimento R$ 808 milhões

No caso de Florianópolis, temos ainda que pensar na travessia das baías, cujo custo não está incluído nos números acima apresentados.
Evidentemente que não é apenas o custo que vai definir a escolha, mas para tomar a decisão de um projeto de uma tal soma, precisamos ser, no mínimo responsáveis e termos um plano metropolitano de mobilidade integrada a outros modais.. 

Ainda sobre a Ponta do Coral

Assisti aos dois programas na TV sobre o projeto do Hotel na Ponta do Coral e eles confirmaram  minhas impressões; são duas visões de cidade que estão em disputa: a Cidade-Mercado versus a Cidade-Cidadania. O diálogo entre as duas visões é muito difícil pois partem de pressupostos antagônicos. É compreensível a posição do dono da Empresa que defende seu projeto; é compreensível igualmente a posição daqueles que defendem outro destino para aquele espaço. No entanto, é inadmissível a maneira voraz com a qual o representante do poder público defendeu o projeto; chegou a se adiantar a respoder perguntas destinadas ao dono da empresa, num claro papel de advogado (A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa). Suas justificativas para a aprovação do projeto não tiveram o menor fundamento técnico ("são apenas mais seiscentos carros diários na beira mar e diante do grande fluxo que temos, esse número é insignificante" (SIC!!!), numa via já congestionada???), sem contar o já costumeiro argumento tecnocrático da "simulação computacional", como se fosse argumento inquestionável.
Mas eu não gostaria de discutir o projeto em si. Ele terá pessoas a favor e pessoas contra.
Quero insitir de que estamos verdadeiramente numa encruzilhada onde devemos fazer uma escolha fundamental: que cidade realmente queremos?
Analisando o planejamento e a gestão das cidades brasileiras, assistimos a uma disputa de dois paradigmas de política urbana: a cidade-mercado e a cidade-direito. No primeiro, a participação política se daria a partir do reconhecimento dos agentes como clientes-consumidores, portadores de interesses privados, impedindo a construção de uma esfera pública que represente o interesse coletivo, que são normalmente deslegitimados (em Florianópolis são taxados de "contras"). Diluem-se as idéias de totalidade e de cidadania, que perde sua conexão com a idéia de universalidade; divide o espaço político entre hipercidadãos e subcidadãos.
Por sua vez, o paradigma cidade-direito está em construção, “tanto em relação ao aspecto teórico quanto em relação ao da práxis sócio-política” Ele “afirma o papel central do poder público no planejamento urbano e o seu compromisso com o enfrentamento dos mecanismos de produção de desigualdades e exclusão decorrentes da vigência da dinâmica do mercado no uso e ocupação do solo urbano e do controle do poder político pelos históricos interesses patrimonialistas”.


Lutar por uma cidade que inclua o cidadão significa hierarquizar ações, onde, nas prioridades, em termos de cidade, estará a construção de espaços públicos de qualidade.

Sem reforma urbana, não se resolverá habitação

Coluna Econômica - 04/03/2012 Luis Nassif Não se irá resolver a questão da habitação no país se não se resolver a questão urbana. O alerta é da arquiteta e urbanista Ermínia Maricato, em relevante entrevista concedida a Bruno de Pierro, da Agência Dinheiro Vivo. Ermínia tem uma ampla folha de serviços no setor, inclusive tendo papel relevante na criação do Ministério das Cidades e do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O Brasil já dispõe de uma política de habitação, de saneamento, mas não de uma política urbana. E sem essa política, não se resolverá o problema da moradia do pessoal de baixa renda. É impossível se resolver a questão da moradia sem o concurso do capital privado, diz Ermínia. Mas se não amarrar a questão da moradia à reforma urbana, cria-se um círculo vicioso: o governo estimula o investimento em moradia popular; os terrenos urbanos são escassos; ocorre um movimento especulativo que aumenta o preço dos terrenos e das moradias, reduzindo o alcance dos programas habitacionais. O grande problema é que o planejamento urbano se dá no âmbito dos municípios. E na maioria deles há um franco predomínio do setor imobiliário sobre a prefeitura e a Câmara de Vereadores. Ganha-se no curto prazo. No médio, todos saem perdendo. “Minha Casa, Minha Vida” significou um enorme salto na produção imobiliária, diz ela. Muitas empresas abriram capital, captaram recursos em Bolsa, aliaram-se a capitais de fora e passaram a comprar terras, montando estoques de terrenos. Mas – diz Erminia – num ambiente em que não se muda o Estatuto da Terra, grande parte do dinheiro foi arrecadado para renda imobiliária, lucrando em cima da valorização de terrenos e imóveis. O programa foi muito bem sucedido para atender a classe média – funcionários com estabilidade no emprego, de baixa renda, que correspondiam a 8% do déficit habitacional. As moradias populares ficaram por conta do poder público. Mas a explosão do preço da terra reproduz a exclusão e a segregação. Para as grandes metrópoles, um dos caminhos da reurbanização seriam as “zonas especiais”, que são áreas de interesse social ou ambiental. O centro de São Paulo é um caso típico. Você declara o Centro uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). A partir daí, faz um estudo. Vai se constatar uma enorme quantidade de imóveis ociosos. A partir daí, a prefeitura tem um conjunto enorme de instrumentos para revitalizar o local. Um deles seria o chamado IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo, que foi instituído pela Constituição de 1988. Paga-se mais de acordo com o valor da propriedade. Pelo Estatuto da Cidade, o define-se primeiro no Plano Diretor o que é a função social da propriedade. Depois, as propriedades que não estão cumprindo essa função. Dá-se um prazo, então, para o proprietário construir ou alugar o imóvel ocioso. Vencido o prazo, passa-se à urbanização compulsória: ou constrói ou o imóvel será taxado progressivamente com um IPTU maior. Há a possibilidade também da prefeitura ter o direito de preferência na compra de imóveis, pagando com títulos da dívida. Provavelmente a grande reforma que ainda falta ao país seja a reforma urbana.

A Privatização da Ponta do Coral ou por que lutar por um destino público naquele espaço.

A população de Florianópolis está assistindo a mais uma bem orquestrada ação de privatização de uma área nobre da cidade e que deveria ter um destino público. Esta ação começou há muitos anos, quando uma parte do terreno público que pertencia ao antigo Abrigo de Menores (destruído por um incêndio)foi "vendida" pelo governo do estado (Fucabem) a uma empresa privada de Criciúma.

(acervo Casa da Memória)

A porção do terreno privatizada se constituía na parte mais valorizada, entre a nova avenida construída pelo próprio governo estadual e o mar. Desde então projetos têm vindo à publico (invariavelmente de hotéis de alto luxo) e ano passado a empresa Hantei apresentou um novo projeto, desta vez acrescido de um aterro equivalente à área do terreno; uma parcela da população tem denunciado e protestado contra esta ação de subtração de um patrimônio paisgístico numa cidade que aspira por espaços públicos de qualidade. Há inclusive denúncias que a lei municipal que mudou o zonemanento para a viabilização do empreendimento (lei 180/2005) seja irregular. O mais grave do "concerto" é que as pessoas que ocupam os cargos públicos se esforçam para viabilizar o projeto privado, desprovidos de qualquer espírito público, numa grave ação de delapidação do patrimônio  da cidade.

Embora muito preocupado, não estou surpreso com esta ação. A composição do poder municipal atual e de administrações anteriores tem demonstrado o quanto suas ações são contraditórias em relação à construção de uma cidade para seus habitantes e a um comprometimento com a coisa pública. A estratégia é conhecida e antiga; abandonam o espaço público para que a população prefira qualquer outra coisa no local que se torna inseguro e inóspito para o uso público; depois, com belas imagens (a computação gráfica serve para tudo) e com um bem orquestrado programa de mídia, mostram uma paisagem futura como se fosse a única possível, pois não se tem recursos para a construção de um parque (SIC!); depois, toda a máquina pública trabalha a favor do projeto e qualquer voz dissonante(de dentro ou de fora da administração pública) deve ser deslegitamada. Não tenho dúvida que desta administração, nenhuma outra proposta poderia surgir; ela não quer espaços públicos (não consegue enxergar sequer que eles são importantes para criar amenidades e valorizar o próprio capital imobiliário); não quer planos que reservem espaços públicos pois dificultam a ação especuativa.

Não tenho dúvidas que a interrupção do processo participativo do Plano Diretor de Florianópolis aconteceu porque outro modelo de cidade estava germinando; várias comunidades demandaram espaços públicos, indicando inclusive onde seriam implantados: Campeche (Campo de aviação, Lagoa da Chica e Lagoa Pequena); Lagoa (Vassourão); Pântano do Sul; Coqueiros (ampliação do parque existente); área da Penitenciária; Parque do Rio Vermelho, Costa da Lagoa. Outras comunidades apontaram a necessidade de áreas públicas sem, no entanto, indicar local: Ratones, Ribeirão da Ilha, Saco Grande, Santo Antônio de Lisboa ; Barra da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Continente, Costeira do Pirajubaé e Ingleses.

Não bastasse a demanda da população, a administração ignora relações importantes entre a construção de um hotel de 600 leitos e a (i)mobilidade urbana, um dos principais problemas da cidade. Um hotel desta magnitude é um pólo gerador de tráfego de grande proporção. Depois certamente virá a solução: construir mais um viaduto (sic!).

A ação dos movimentos sociais, desde a década de 80 tem sido importante para tentar impedir este uso privado de área de grande interesse público. É uma ação de Resistência. Atrevería-me a dizer que a construção deste hotel na Ponta do Coral seria a destruição do Miramar do século XXI, afinal, as consequências seriam muito parecidas: afastar a população do mar.

Para terminar, apresento algumas imagens de parques públicos que valorizam a paisagem e a população local; os turistas TAMBÉM aproveitam, mas não são o únicos a usufrir, como querem nossos adminstradores.

(França; obsevem a semelhança com a Ponta do Coral. Eles mantiveram o espaço público)

Parc Areca (também França)

Parc Jean Drapeau (Montreal): a dimensão é outra, mas o aspecto urbano é o mesmo.

É preciso resistir e mostrar alternativas ao modelo de Cidade-Mercado que querem nos impôr.

A contribuição do pensamento geográfico ao planejamento ubano *

             A incompreensão de muitos urbanistas sobre a articulação dialética entre espaço urbano e seu planejamento levou à elaboração de muitos planos completamente desconectados da realidade. No lugar de compreender a cidade para depois planejá-la, eles imaginavam um futuro e a partir desse futuro analisavam (julgavam) o presente do espaço planejado (visão teleológica); aquilo que não estava de acordo com o futuro imaginado, deveria ser modificado.

          No entanto, um planejamento contemporâneo não pode prescindir da compreensão geográfica do espaço:  “O planejamento atual não quer agir apenas para mudar as formas, mas é um planejamento principalmente sobre o conteúdo, sobre as funções, as ações, sobre as possibilidades legais sobre o modelo de seu conteúdo social. Porém, o espaço urbano, as formas e objetos da cidade, os agentes sociais e as relações que mantém são o marco de partida das demandas para o futuro da cidade, para o seu planejamento. Mas essa realidade atual do espaço urbano também é a condição e os limites que o processo de planejamento vai apresentar. Isso não significa que o processo de planejamento já esteja definido, pela própria organização do espaço da cidade. Mas é nesse espaço que está o sentido, o conteúdo e a própria explicação que o próprio processo de planejamento percorre” (Pereira e Santos, no prelo, p.15).

               Esta abordagem nos permite não apenas  planejar, mas igualmente compreender os processos participativos de planejamento:  “a dificuldade de compreensão dos conflitos nos processos de planejamento urbano, tanto nos processos ditos tradicionais, como no planejamento participativo, tem sua explicação nas insuficientes análise e importância dada (d)à cidade que já existe e seu potencial de influir sobre o futuro. Esse pode ser um novo papel para os técnicos e pesquisadores no campo do planejamento do futuro da cidade: uma leitura não apenas técnica e comunitária, mas também científica da cidade. Uma leitura que vá além das descrições de suas partes, infraestruturas, das suas desigualdades e de suas “tendências e vocações”; que não seja restrita apenas à forma, mas que mergulhe também no seu conteúdo, no seu sentido como espaço de vida da sociedade – o espaço urbano (Pereira e Santos, no prelo, p.18). 

* trecho retirado de artigo que será brevemente publicado nacionalmente.

Bibliografia: Pereira, Elson Manoel et Santos, André Luis. Políticas Públicas de Planejamento Urbano: quais condições para a participação no planejamento das cidades brasileiras? No prelo.

Mobilização da Lagoa da Conceição - Plano Diretor Participativo de Florianopolis

Ajudo a divulgar a mensagem de Gastão Meirelles sobre a mobilização da comunidade da Lagoa da Conceição em relação ao novo Plano Diretor de Florianópolis:   "Amigos e amigas moradores da Lagoa da Conceição, Estamos chamando vocês para participar de uma Audiência Pública sobre o Plano Diretor e a representação do bairro nesse processo: terça-feira 28 de fevereiro às 19 horas na Escola Henrique Veras, centrinho da Lagoa . A presença de vocês é muito importante. Não é comum fazermos um chamado pessoal e especial como este, aos amigos que sabemos que se importam com o futuro da Lagoa. Mas uma nova etapa está começando no processo de elaboração  de um Plano Diretor para a cidade e é fundamental que o bairro da Lagoa da Conceição manifeste suas posições e mostre para a prefeitura que está organizado e de olho na situação. Precisamos mostrar peso, 50 pessoas presentes seria pouco. Nos últimos anos, dezenas de reuniões têm sido feitas na Lagoa e a nível municipal para organizar o processo e avaliar as propostas da prefeitura. Essas reuniões têm tentado impedir que a Lagoa sofra mais do que já sofre nesta cidade que não tem planos de mobilidade nem de saneamento, e onde o zoneamento atual tem quase 30 anos. Em março a prefeitura vai divulgar o novo plano, mas ainda não sabemos se ele irá impedir ou permitir um grande aumento da densidade de prédios no bairro e como definirá a relação infraestrutura/crescimento. É bom lembrar que a Lagoa só não está em situação pior, porque 10 anos atrás nós da comunidade  fizemos um movimento que conseguiu a aprovação de uma lei municipal proibindo prédios com mais de 2 andares na Lagoa até que o novo plano diretor seja aprovado e que um sistema de coleta e tratamento de esgotos seja implantado. Dois anos atrás fizemos uma manifestação contra outra proposta da prefeitura para o novo plano diretor, que permitia edifícios na Lagoa.  Após a rejeição plena da ideia pela comunidade, a prefeitura voltou aos gabinetes para reformular a proposta. Agora, a participação de cada um de vocês na Audiencia vai ser importante também para eleger nossos representantes no Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, que está acompanhando o processo de elaboração do plano para tentar garantir a participação pública no processo. A audiência de terça-feira é necessária porque os representantes da Lagoa eleitos 4 anos atrás se retiraram do processo por razões pessoais e profissionais. Eu, Jeffrey Hoff e Julionir Andrighetti (o “Vermelho”), temos representado o bairro temporariamente desde o ano passado e somos candidatos. Temos participado de quase todo o processo nos últimos anos.  De fato, qualquer um que tenha comprovante de residência na Lagoa pode se candidatar. Candidatos com compromisso comprovado com a qualidade de vida no bairro serão benvindos. Mas também precisamos evitar que os representantes das empreiteiras que querem aumentar o gabarito e a densidade do bairro e da cidade em geral ganhem a eleição. Este é um risco real, o SINDUSCOM (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) tem mostrado interesse pela situação da Lagoa e por isto é importante que o movimento comuntário tenha apoio na Audiência. Então, por favor, reserve um pouco de seu tempo na terça-feira de noite para esse ato simples mas importante.  Por favor, repasse o convite para conhecidos (inclusive nas redes sociais, que pessoalmente não uso) e envie qualquer pergunta ou dúvida por email. Até terça 28/2 às 19 horas na Escola Henrique Veras (entre a Confraria e o Posto de Saúde)."  

As cinzas da quarta-feira

Chegamos ao final de mais um carnaval em Florianópolis e eu gostaria de tecer, na condição de autor de oito enredos nos últimos 12 anos, alguns comentários sobre o desfile de nossas escolas de samba. Há um consenso que elas têm evoluído nos últimos anos; este comentário esconde um viés importante; o que se quer dizer é que nossas escolas estão fazendo um carnaval cada vez mais próximo do carnaval carioca (?). Sim, o modelo de nossas escolas de samba é o carnaval do Rio de Janeiro. Mas, onde chegaremos seguindo este modelo? Ou melhor, é possível seguí-lo? Ao final de cada apuração, o cenário é o mesmo: os dirigentes de uma das cinco escolas festejando e os outros quatro em profunda frustração; esta frustração provém do fato que a única recompensa do desfile é o título. Nenhum reconhecimento quanto à contribuição à cultura ou à alegria das pessoas que desfilaram ou assistiram ao desfile, isto porque tudo é feito visando apenas os quesitos que serão julgados segundo um modelo criado pelos e para os cariocas, onde existem mais de cinqüenta escolas de Samba divididas em grupos e o simples fato de fazer parte do grupo de Elite já é uma grande recompensa. O título, para eles, é o supremo dos reconhecimentos entre outros. Na quarta-feira após o carnaval, poucos na cidade falam das escolas de samba; os diretores (as vezes apenas o presidente) das escolas ficam com a incumbência de recolher os carros da concentração (que agora são considerados lixo), de pagar ou rolar as dívidas e de entrar no ostracismo até o término das festas de passagem de ano, quando a grande imprensa volta a focar seus holofotes no carnaval. Alguns poucos blogs mantém a chama acesa durante o ano. O modelo carioca serve apenas para o desfile; enquanto lá existe uma estrutura comercial e turística que se apropria das escolas de samba, aqui elas não têm o mesmo reconhecimento da sociedade e são vistas como elementos marginais da cultura e do turismo. Então a solução seria continuar seguindo o modelo carioca e criar os mesmos elementos que lá existem? Não creio. Nenhum carnaval que seguiu o modelo Rio de Janeiro conseguiu pareá-lo; ao contrário: somente as cidades que têm uma identidade diferente do Rio de Janeiro conseguem algum destaque. Salvador, Recife/Olinda são dois exemplos marcantes. As cidades que possuem escolas de samba seguindo o modelo carioca, ficam sempre no plano secundário. Outro exemplo marcante é o festival de Parintins que através de um modelo próprio (mesmo sendo em julho) conseguiu impôr seu estilo e mesmo exportá-lo. Olhando a página da Globo que cobria o carnaval, além do Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo (que se transformou no complemento da programação de carnaval da Rede Globo), algumas palavras sobre Porto Alegre e Minas Gerais e nenhuma linha sobre Florianópolis. Assim, creio que devemos refletir profundamente sobre nosso carnaval: existe a possibilidade de termos um modelo autêntico onde nossas escolas de samba (que representam uma tradição de mais de sessenta anos)possam ser reconhecidas por elas mesmas sem a comparação irreal com as escolas cariocas? Um grande debate precisa ser feito com os diversos atores de nosso carnaval; das velhas guardas das escolas à nova geração. Temos uma capacidade de reflexão muito grande entre os componentes de nossas escolas e mesmo fora delas. Penso nos presidentes e diretores, nos carnavalescos, nos compositores, autores de enredo, comentaristas, promotores culturais. Sem fórmulas mágicas, mas buscando um caminho a seguir de maneira duradoura e autônoma.

Por que no Psol?

Reproduzo no blog um pouco da historia do PSOL para melhor compreendê-lo: O Partido Socialismo e Liberdade surgiu da indignação da população com as tomadas de decisões do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, desde da sua posse em 2003. As vozes da esquerda do PT mantinham-se poderosas e bradavam contra incompatíveis decisões tomadas naquele ano pela ala governista. Opuseram-se, por exemplo, à indicação de Henrique Meireles para presidente do Banco Central e à de José Sarney para presidente do Senado. Um grande embate ocorreu em Junho de 2003, quando a então senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE) votaram contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo. Outro grupo de parlamentares, entre eles Maninha (DF), Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), João Alfredo (CE) e Orlando Fantazzini (SP), se abstiveram na votação, prejudicando a aprovação da proposta. Para eles, a reforma não respeitava as necessidades e os direitos dos trabalhadores brasileiros e dos aposentados, e representava uma traição aos princípios do PT. A decisão de manter a postura em defesa da população brasileira resultou na expulsão de Heloísa, Luciana, Babá e Fontes pelo PT, em dezembro de 2003. Sem partido, os parlamentares, além de militantes e intelectuais socialistas inconformados, realizaram, em 19 de janeiro de 2004, uma primeira reunião e aprovaram por unanimidade a constituição de um movimento por um novo partido: o documento Por Uma Esquerda Socialista e Democrática. Nos meses seguintes outras reuniões aconteceram no Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe e Pará. Entre os dias 4 e 6 de junho de 2004, foi realizado o 1º Encontro Nacional, quando definiu-se o nome Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Um partido democrático, com amplo debate e estímulo a crítica e a auto-crítica, a criatividade e a elaboração coletiva, garantindo o pleno direito de tendência, a necessidade da unidade nas ações e tendo como objetivos e bandeiras a construção de uma sociedade socialista, com democracia, liberdade, respeito aos direitos humanos, aos direitos civis e a natureza, apoiando as mobilização pelas reivindicações da classe trabalhadora, como a luta por melhores salários e pelo direito ao trabalho, a qualidade da educação e da saúde, e o combate à economia imperialista. Com quase 700 mil assinaturas, o PSOL obteve o registro definitivo na Justiça Eleitoral, em 15 de setembro de 2005, adotando o número 50 como representação. O partido começou a receber novas adesões, causadas pelo Escândalo do Mensalão (esquema de pagamento de propinas do governo a parlamentares) e por mudanças regressivas e repetidas nos fundamentos defendidos anteriormente pelo PT. No dia 30, filiaram-se nomes como João Alfredo, Ivan Valente, Chico Alencar, Orlando Fantazzini e Maninha, além de deputados estaduais, vereadores, lideranças sindicais e populares, como Plínio de Arruda Sampaio e Edmilson Rodrigues. Fonte: http://psolflorianopolis.blogspot.com/2011/09/o-que-e-o-psol.html

Para lembrar Milton Santos

“ensinar a fazer é apenas uma dimensão do ensino. A dimensão central é ensinar a ser Homem. O fazer apenas, o fazer irrefletido, é uma regressão, um convite à volta à animalidade porque os animais também fazem. O que distingue o homem dos animais é a busca de um objetivo, a produção de um projeto. E este é o perigo que corremos na tendência atual de produzir instrução e não educação.” Milton Santos.

Planejamento urbano em Florianópolis

A leitura de hoje: 

1. A atual administração da cidade reage aos seus problemas ao invés de se anteceder a eles; o planejamento é exatamente  isto: se antecipar aos problemas, ou planejamos ou aceitamos o futuro seja ele qual for; ou planejamos ou somos reféns dos problemas;

2. É preciso conhecer quais sao as respostas do urbanismo contemporâneo para os problemas da cidade. Muitas das respostas dadas à nossa cidade são respostas ultrapassadas de um urbanismo funcionalista pensadas a partir da idéia da circulação de automóveis. O órgão de planejamento da cidade está sucateado; seu quadro técnico é insuficiente e administração atual não o renova.

Princípios para um Planejamento para Florianopolis

1. Fortalecer um órgão de planejamento que possa compreender os processos e as dinâmicas que envolvem a ocupação do Território de Florianópolis. Usar o planejamento para induzir o desenvolvimento da cidade.

2. Criar um mecanismo institucional que possa dialogar constantemente com a população sobre espaço vivido.

3. Pensar a cidade a partir de seus espaços públicos e não como o negativo dos espaços construídos.

4. Pensar os problemas da mobilidade urbana a partir de quatro elementos que a determinam e que a  qualificam
          4.1. A mobilidade tem relação direta com a forma que ocupamos o território. Evitar grandes pólos geradores de trafego na ilha.
          4.2. Opção pela intermodalidade com ênfase no transporte coletivo e adaptado às diferentes condições do território;
          4.3. Sistema viário precisa ser repensado em termos de sua conectividade.
          4.4. Privilegiar modais com baixo impacto sobre o território.

5. Pensar o município  de Florianópolis como um território com grandes limites de ocupação. Definir limites claros onde a ocupação é desejável e onde não se quer ocupar.

6. Desenvolver infraestrutura urbana apenas onde se deseja a ocupação e por outro lado, permitir a ocupação apenas onde a infra estrutura permitir.

7. Democratizar o direito à cidade, entendido como direito à habitação, aos serviços, aos espaços públicos e à definição dos rumos da cidade.

8. Pensar os problemas da cidade no contexto da região metropolitana.

9. Resgatar as demandas da população de Florianópolis externalizadas no processo do plano diretor iniciado em 2006.

Requentando o novo

Quarta feira passada, ministrando uma aula aqui em Montreal sobre a Geografia da Pobreza, apresentei alguns trabalhos que mostravam a relação dialética do espaço vivido e a sociedade na (re)produção social. Alguns desses estudos foram feitos analisando a possibilidade de certos grupos sociais terem mais ou menos acesso à equipamentos escolares e assim terem igualmente mais ou menos chances de ascenderem socialmente. Lembrei-me então do fechamento de algumas escolas estaduais em Florianópolis e de um artigo que enviei para aguns jornais de Florianópolis, mas não foram publicados:

O fechamento do Colégio Celso Ramos

Quando todos os discursos dos políticos enfatizam a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social do país, uma escola estadual na Prainha, em Florianópolis, tem suas portas fechadas pelo governo estadual. Num país com baixíssimos índices na educação (o Brasil ficou em 54º lugar no ranking de 65 países do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa), que testa os conhecimentos de alunos de 15 anos. Em uma escala de zero a 6, a média obtida pelo País em 2009 equivale ao nível 2 em leitura, 1 em ciências e 1 em matemática) é de se estranhar uma iniciativa desta ordem.

Mas não quero apresentar uma análise de cunho sociológico que argumentaria através de números e exemplos internacionais de investimentos em educação; quero deixar o testemunho pessoal de um ex-aluno que cursou oito anos de ensino fundamental naquela escola; que fez o ensino médio em outra escola pública (não havia ensino médio no “Celso Ramos” no final dos anos setenta); entrou na UFSC onde cursou a graduação e o mestrado e depois dela se tornou professor. Após cursar doutorado e pós-doutorado na França, esse ex-aluno do “Celso Ramos” (ou do grupinho, como era chamado) tornou-se professor visitante do Instituto de Urbanismo de Grenoble, onde anualmente leciona a disciplina “a cidade latino-americana” no nível de mestrado. Apresento esta trajetória sem a intenção de auto-promoção; é a história de alguém que encontrou as portas do “Celso Ramos” abertas.
Quando dou minhas aulas na França, é difícil é explicar aos franceses as desigualdades   sociais de um país tão rico onde os fatores estruturais são reforçados e mediados por ações de atores políticos descomprometidos com a sociedade onde estão inseridos; é difícil  fazê-los compreender por que o estado brasileiro e as elites locais através de ações públicas, como o fechamento de escolas em comunidades pobres, contribuiem para o aumento dessas desigualdades. 

Sobre o autor

Nasceu em Florianópolis onde cursou todo seu ensino fundamental: Escola Básica Celso Ramos e Instituto Estadual de Educação.
Pesquisador do CNPq. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), doutorado em Doctorat Urbanisme et Aménagement - Institut d'Urbanisme de Grenoble (1999) e Pós-doutorado no Institut de Geographie Alpine (Grenoble). Exerceu a profissão de Engenheiro Civil entre 1986 e 1993; ingressou na UFSC como professor em 1993, onde foi vice-diretor do Centro de Comunicação e Expressão e vice coordenador do Programa de Pós-Gradução em Geografia. Atualmente é professor de Planejamento Urbano do curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina; foi Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR. É Membro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. É coordenador do Plano Diretor para o Campus Universitário da UFSC. Fez parte da representação da UFSC no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis; é professor visitante do Instituto de Urbanismo de Grenoble-França desde 2008 e professor convidado da Universidade de Quebec em Montreal (UQAM); participa do carnaval de Florianópolis desde 2001 com a elaboração de oito enredos para a Escola de Samba os Protegidos da Princesa. Desenvolveu Políticas Municipais de Habitação para as cidades de Biguaçu, Palhoça e Jaraguá do Sul e Plano Local de Habitação para Bombinhas. Foi assessor de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itajaí; desenvolve pesquisa sobre Planos Diretores Participativos das principais cidades de Santa Catarina. É presidente do Conselho de Curadores da UFSC.

Construir a cidade a partir dos espaços públicos

Ontem participei de uma audiência pública sobre um projeto de urbanização do bairro Griffitown, em Montreal. Trata-se do primeiro bairro popular da cidade, portuária e Industrial em sua formação histórica. Formado em sua origem principalmente por imigrantes irlandeses, o bairro ainda contava com franceses, ingleses e escoceses até meados do século XX. O bairro era dinâmico, até que na década de sessenta, quando as Indústrias já se deslocavam para a periferia da cidade, a prefeitura criou uma lei de zoneamento determinando no local como uma área exclusivamente industrial: estava decretada a decadência do bairro. Encostado na parte central de cidade, com forte pressão imobiliária, o bairro recebe várias propostas de novas construções corporativas. A pequena população que ainda resta e os vários movimentos sociais da cidade (habitação social, ambientalistas etc) buscam algum meio de garantir que o bairro não se transforme num anexo do centro comercial de Montreal. Neste contexto, o órgão responsável pela participação da população sobre questões urbanísticas (Office de Consultation Publique de Montreal) organizou dois dias de encontro para colocar diante da população os vários interesses envolvidos. Vou parar aqui a minha descrição do processo para me ater sobre um ( o ) aspecto que me chamou atenção durante praticamente todas as falas e que deve ser resgatado no debate sobre as cidades brasileira: o  espaço público   ou espaço de vida. Em nossas cidades, e Florianópolis é um exemplo emblemático, a construção do espaço se dá de forma aditiva: cada empreendedor, particular ou corporativo, constrói em seu terreno individual; sua construção soma-se àquelas que estão próximas e o que sobra é o espaço público. Nenhuma preocupação com o entorno, seja  o edifício ao lado ou a rua à frente; os novos empreendimentos, principalmente os coletivos e de padrão médio e alto, se voltam para o seu interior, criando verdadeiros oásis para seus moradores. A cidade pouco importa. Os gestores públicos tradicionais, por sua vez, reproduzem esta lógica aditiva pois estão comprometidos e imbuídos desta visão de cidade. É preciso gestores comprometidos com a construção de uma cidade inclusiva para que esta lógica seja mudada. A discussão em Montreal girava em torno de uma questão central: como os edifícios, cada um em particular e em seu conjunto, podem contribuir para um espaço de vida dinâmico e de qualidade? Alguns princípios pereciam ser quase unânimes: os edifícios devem ter uma clara relação com a rua, procurando ser mistos em sua ocupação (comércio, escritórios, residências); evitar paredes cegas ou entradas de garagens (térreo ou andares acima dele reservados a carros, nem pensar); por ser uma área central, é preciso uma certa densidade, mas deve-se evitar construções acima de seis ou oito andares. A mobilidade deve ser pensada através do transporte público ou de bicicleta; os pontos de ônibus ou estações de metrô devem estar no máximo a cinco minutos de caminhada. Espaços devem ser reservados para praças e parques; o acesso aos cursos d'água (tem um canal que era utilizado pelos estaleiros na época da industrialização) deve ser garantido a toda população. A caminhabilidade (possibilidade de todos, mesmo aqueles com mobilidade reduzida,  caminharem) deve ser garantida através de calçadas largas, bem pavimentadas e com acessibilidade universal (cadeirantes, carrinhos de bebês etc, não devem ter dificuldades). Enfim, princípios que no Brasil ainda precisam ser conquistados através de muita luta, como se fossem direitos extraordinários. Longe de querer exportar idéias do Canadá para o Brasil ( que seriam idéias fora do lugar), o que queremos é trazer para o debate novas possibilidades para nossa cidade.